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Termos de Uso

Última atualização: 03/03/2026

1. Aceituação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Guardiã, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e suas políticas relacionadas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não use nossa plataforma. O uso continuado implica aceitação total.

2. Uso da Plataforma

Você se compromete a usar a Guardiã apenas para fins legítimos e de acordo com a lei. Você não deve usar a plataforma de forma a:

  • Infringir direitos de terceiros
  • Transmitir malware ou código prejudicial
  • Tentar ganhar acesso não autorizado
  • Interferir no funcionamento da plataforma

3. Limitações de Responsabilidade

A Guardiã e seus fornecedores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Utilizamos a plataforma por sua conta e risco.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma Guardiã, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens e código, é propriedade da Guardiã ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir ou distribuir sem autorização prévia.

5. Modificações dos Termos

A Guardiã reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas com antecedência adequada. O uso continuado após notificação constitui aceitação dos novos termos.